| REQ 93/2019 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| David Miranda - PSOL/RJ, Glauber Braga - PSOL/RJ | 02/07/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Defesa Sr. Fernando Azevedo e Silva para prestar, pessoalmente, informações sobre à prisão de um militar, escalado para missão presidencial ao Japão, com 39kg de cocaína em 25 de junho de 2019 em Sevilha | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/01/2020 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 93/2019, pelos Deputados David Miranda (PSOL-RJ) e Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Defesa Sr. Fernando Azevedo e Silva para prestar, pessoalmente, informações sobre à prisão de um militar, escalado para missão presidencial ao Japão, com 39kg de cocaína em 25 de junho de 2019 em Sevilha". | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 10/07/2019 em conjunto com a CDHM, com a presença dos seguintes convidados: General AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI; Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR, Representando o Ministro de Estado da Defesa, FERNANDO AZEVEDO E SILVA; Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, representando o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar ANTÔNIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ. TEMA: Apreensão de drogas em aeronave militar |
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| 17/01/2020 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||