Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 202/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Rosa Neide - PT/MT | 02/07/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação no contexto do SNE, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Educação (CE) Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 202/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação no contexto do SNE, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação". | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista a realização, no dia 09/07/2019, de Audiência Pública que tratava do mesmo assunto. | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||