Arquivo
| REQ 63/2019 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodrigo Agostinho - PSB/SP | 02/07/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivo |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 63/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental". | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 72/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 72/2019 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer a realização de audiência pública para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivo | ||||||||||||||||||||