REQ 96/2019 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 88/2019 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

02/07/2019

Ementa

Requer a participação de representantes das empresas aéreas GOL, LATAM, PASSAREDO, AZUL, SIDERAL e TWO FLEX na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada em 10.07.2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 96/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a participação de representantes das empresas aéreas GOL, LATAM, PASSAREDO, AZUL, SIDERAL e TWO FLEX na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos)".

03/07/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alteração: inclusão das empresas MAP Linhas Aéreas e Avianca (em recuperação judicial). Subscrito pelo deputado Vicentinho Júnior.

12/07/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 10.07.2019