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REQ 95/2019 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanderlei Macris - PSDB/SP 02/07/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o Ministério da Infraestrutura, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e a Autopista Fernão Dias para debater a inclusão de investimentos nas estradas do país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/07/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 95/2019, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com o Ministério da Infraestrutura, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e a Autopista Fernão Dias para debater a inclusão de investimentos nas estradas do país".
03/07/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa
Aprovado.
11/05/2022 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.