REQ 52/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

01/07/2019

Ementa

Solicita aprovação do Plenário dessa Comissão para realização de Audiência Pública a fim de debater os impactos negativos causados ao trabalhador brasileiro após aprovação da Reforma Trabalhista.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/07/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 52/2019, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Solicita aprovação do Plenário dessa Comissão para realização de Audiência Pública a fim de debater os impactos negativos causados ao trabalhador brasileiro após aprovação da Reforma Trabalhista.
".

03/07/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a matéria os Deputados Patrus Ananias (PT/MG) e Reginaldo Lopes (PT/MG).

•

Aprovado

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada.