Arquivada
| REP 5/2019 | |||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Partido Social Liberal | 28/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Representação por quebra de decoro parlamentar com vistas à instauração de processo disciplinar, perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em desfavor dos Deputados Federais EDMILSON RODRIGUES, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e EXPEDITO NETTO, do Partido Social Democrático (PSD), em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Especial (Art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | |||||||||||||||||||||
| Despacho | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2019 | |||||||||||||||||||||
| Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Representação n. 5/2019, pelo Partido Social Liberal, que: "Representação por quebra de decoro parlamentar com vistas à instauração de processo disciplinar, perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em desfavor dos Deputados Federais EDMILSON RODRIGUES, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e EXPEDITO NETTO, do Partido Social Democrático (PSD), em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:". | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação no DCD de 29/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2019 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pelo COETICA. | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Não foi instaurado o Processo tendo em vista que o Partido Social Liberal - PSL, autor da Representação, requereu ao Presidente da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação da Proposição. | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício sn/2019, do Presidente da Executiva Nacional do Partido Social Liberal - PSL, no qual solicita a retirada de tramitação da Representação n. 5/2019. | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Of. sn/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados c/c o art. 14, § 5º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se." | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2019 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||
| • | Representação encaminhada à Mesa, conforme Ofício nº 033/19 - CEDPA/P. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Junte-se o Ofício n. 33/2019 aos autos da Representação n. 5/2019. Arquive-se a Representação n. 5/2019, observadas as cautelas legais. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||