Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 751/2011 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 751/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 27/06/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos beneficiários das aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial acréscimo no valor da aposentadoria caso necessitem da assistência permanente de outra pessoa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | |||||||||||||||