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EMC 2/2019 CFT => PL 10834/2018
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 10834/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PRB/AM 27/06/2019
Ementa
Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei 10.834, de 2018, o §5º do art.19  da Lei nº 10.893, de 2004.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/06/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2019 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2019 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM).