Arquivado.
| REQ 77/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Márcio Jerry - PCdoB/MA | 27/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América, para a utilização comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara e seus diversos impactos, com a participação de representantes do Ministério da Defesa; do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Governo do Estado do Maranhão; da Fundação Palmares; e da comunidade de quilombolas de Alcântara. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 77/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América, para a utilização comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara e seus diversos impactos, com a participação de representantes do Ministério da Defesa; do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Governo do Estado do Maranhão; da Fundação Palmares; e da comunidade de quilombolas de Alcântara". | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento subscrito pelos Deputados Luis Miranda, Cezinha de Madureira, Julio Cesar Ribeiro e Angela Amin. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão do embaixador Samuel Pereira Guimarães. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 10/07/2019. | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||