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PRL 4 CCJC => PEC 454/1997
Parecer do Relator
Acessória de:
PEC 454/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nicoletti - PSL/RR 27/06/2019
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 395/2001, 435/2009, 158/2012, 228/2016, 420/2014 e 393/2017, apensadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 395/2001, 435/2009, 158/2012, 228/2016, 420/2014 e 393/2017, apensadas.
Tramitação
Data Andamento
27/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR).
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 395/2001, 435/2009, 158/2012, 228/2016, 420/2014 e 393/2017, apensadas.