REQ 71/2019 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP

27/06/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública visando abordar o tema referente à estabilidade e ao procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 71/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública visando abordar o tema referente à estabilidade e ao procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis".

03/07/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

•

Aprovado