REQ 68/2019 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RIC 855/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PP/SP

27/06/2019

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações sobre a motivação da publicação de Consulta Pública da Minuta de Resolução dos Procedimentos de Disponibilidade de Áreas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/09/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 68/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações sobre a motivação da publicação de Consulta Pública da Minuta de Resolução dos Procedimentos de Disponibilidade de Áreas".

03/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado.

09/09/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

30/09/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado