REQ 86/2019 CREDN

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arlindo Chinaglia - PT/SP, Carlos Zarattini - PT/SP, Henrique Fontana - PT/RS, Odair Cunha - PT/MG e outros

27/06/2019

Ementa

Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 86/2019, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira".

03/07/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30

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Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.

17/01/2020

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Audiência Pública realizada em 10/07/2019 em conjunto com a CDHM, com a presença dos seguintes convidados: General AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI; Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR, Representando o Ministro de Estado da Defesa, FERNANDO AZEVEDO E SILVA; Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, representando o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar ANTÔNIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ.
TEMA: Apreensão de drogas em aeronave militar

08/04/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada