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REQ 57/2019 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ 27/06/2019
Ementa
Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que proibiu a FOX do Brasil de oferecer sua programação diretamente pela internet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 57/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) que proibiu a FOX do Brasil de oferecer sua programação diretamente pela internet".
03/07/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
Aprovado
12/07/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Realizada em  11/07/2019. Arquivada
Arquivada