MSC 265/2019

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

OF 218/2019

Acessória de:

PL 3409/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/06/2019

Ementa

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.409, de 2019, que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 238, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

02/07/2019

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.409/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 265/2019, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.409, de 2019, que 'Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial', enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 238, de 2019.
".

02/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.409/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.