REQ 224/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

26/06/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública intitulada "Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 26/11/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 224/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública intitulada 'Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros'".

03/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Contra os votos dos Dep. Rosângela Gomes, Daniela do Waguinho e Ossesio Silva. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla

05/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 343/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada 'Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros".

06/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Aprovado requerimento n. 343/2019 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada "Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros

19/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 355/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada 'Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros'".

20/11/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Aprovado requerimento da Sra. Fernanda Melchionna que Requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada "Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros".

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Reunião realizada no dia 26/11/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 224/2019 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 343/2019 CSSF

Requerimento

05/11/2019

Fernanda Melchionna

Requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada "Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros

REQ 355/2019 CSSF

Requerimento

19/11/2019

Fernanda Melchionna

Requer a adição de nomes à mesa da Audiência Pública intitulada "Situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros".