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PAR 1 CIDOSO => PL 10284/2018
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 10284/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 26/06/2019
Ementa
Aprovado o parecer com complementação de voto..
Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação, com emenda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CIDOSO, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/06/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CIDOSO, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
02/07/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CIDOSO, pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PAR 1 CIDOSO => PL 10284/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
CVO 1 CIDOSO => PAR 1 CIDOSO => PL 10284/2018 Complementação de Voto 02/07/2019 Dulce Miranda Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.