REQ 61/2019 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Maldaner - MDB/SC

26/06/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 61/2019, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento".

03/07/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar representantes da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Frente Nacional de Urbanitários, e da Deputada Fernanda Melchionna de convidar representante do Sindicato da Água do Rio Grande do Sul (Sindiágua-RS).

29/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Realização.

04/09/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada