REQ 198/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PODE/BA

26/06/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para ouvir o Secretário de Educação Básica do MEC sobre programas de governo oferecidos aos entes subnacionais para beneficiar os educandos de suas redes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 198/2019, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para ouvir o Secretário de Educação Básica do MEC sobre programas de governo oferecidos aos entes subnacionais para beneficiar os educandos de suas redes".

10/07/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Professor Alcides.

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.