REQ 222/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 207/2019 CSSF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pinheirinho - PP/MG

26/06/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 207/2019, para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017, que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 27/08/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do [TIPO DA PROPOSIÇÃO!] n. [NÚMERO DA PROPOSIÇÃO!], pelo [AUTOR!], que: "[EMENTA!]".

03/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Jorge Solla

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Reunião realizada no dia 27/08/2019