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REQ 13/2019 PL488112 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4881/2012 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luis Miranda - DEM/DF |
25/06/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes:
1) Ministério do Desenvolvimento Regional;
2) Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal;
3) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF;
4) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
5) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
6) Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112)
Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/06/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater aspectos sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal, convidando os seguintes representantes:
1) Ministério do Desenvolvimento Regional;
2) Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal;
3) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF;
4) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
5) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
6) Associação Brasiliense das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - Abratup Transit Transportes Integrados do DF.
". |
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27/08/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Aprovado, com a subscrição do Dep. Sérgio Vidigal. |
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01/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Audiência pública realizada com a participação dos convidados: Higor de Oliveira Guerra - Coordenador -Geral de Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, Luis Pazetti - Diretor Substituto do Departamento Nacional de Trânsito e Valter Casimiro Silveira - Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal. |
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14/10/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de |
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Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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