REQ 42/2019 CIDOSO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

25/06/2019

Ementa

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia sobre os vetos do Presidente da República aos itens E e F, do artigo 124 da Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Pedido de informações enviado RIC 837/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação do Requerimento n. 42/2019, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que: "Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia sobre os vetos do Presidente da República aos itens E e F, do artigo 124 da Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019".

26/06/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30 Reunião

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Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).

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Aprovado.

20/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada. Pedido de informações enviado RIC 837/2019