REQ 218/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Talíria Petrone - PSOL/RJ

25/06/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acerca dos fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 24/09/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 218/2019, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher acerca dos fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez".

26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

02/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 230/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater os fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez".

03/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Aprovado requerimento n. 230/2019 da Sra. Talíria Petrone que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater os fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez.

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Reunião realizada no dia 24/09/2019