| REQ 12/2019 PL488112 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4881/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Lucas Gonzalez - NOVO/MG | 25/06/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial com os seguintes convidados: 1.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de São Paulo SETCESP 2.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - SETEMG 3.Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT 4.Representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências" (PL488112) Arquivado em razão do encerramento da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial com os seguintes convidados: 1.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de São Paulo SETCESP 2.Representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - SETEMG 3.Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT 4.Representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC & Logística ". |
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| 27/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a subscrição do Dep. Vinicius Poit. | |||||||||||||||||||||
| 14/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em razão do encerramento da Comissão. | |||||||||||||||||||||