REQ 40/2019 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA, Lídice da Mata - PSB/BA

25/06/2019

Ementa

"Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de proteção dos dados dos segurados do INSS e política agressiva adotada por bancos e financeiras para obrigar os aposentados a contrair empréstimos consignados."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2019, pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), que: "'Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de proteção dos dados dos segurados do INSS e política agressiva adotada por bancos e financeiras para obrigar os aposentados a contrair empréstimos consignados.'".

18/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada