REQ 4/2019 GTAMBIEN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ

25/06/2019

Ementa

Requer a participação da Fundação Cultural Palmares na 5°Audiência Pública do Grupo de Trabalho do Licenciamento Ambiental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento (GTAMBIEN)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/06/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao

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Apresentação do Requerimento n. 4/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que: "Requer a participação da Fundação Cultural Palmares na 5°Audiência Pública do Grupo de Trabalho do Licenciamento Ambiental".

25/06/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao

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Aprovado.

26/06/2019

Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao

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Audiência Pública realizada, em 26.06.2019, com a presença do Sr. Leonardo Santana.

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Arquivado