| REQ 75/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Margarida Salomão - PT/MG | 25/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o sistema público de comunicação, com a participação de Alessandra Melo, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais e integrante do movimento Fica Inconfidência; Gésio Passos, Coordenador do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e funcionário da EBC; Paulo Gilberto de Azevedo, Diretor do Sindicato dos Jornalistas do RS e funcionário da Fundação Piratini; Sérgio Ipoldo, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo e funcionário da TV Cultura há 25 anos; Renata Mielli, Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; e representante do Intervozes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o sistema público de comunicação, com a participação de Alessandra Melo, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais e integrante do movimento Fica Inconfidência; Gésio Passos, Coordenador do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e funcionário da EBC; Paulo Gilberto de Azevedo, Diretor do Sindicato dos Jornalistas do RS e funcionário da Fundação Piratini; Sérgio Ipoldo, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo e funcionário da TV Cultura há 25 anos; Renata Mielli, Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; e representante do Intervozes". | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. David Soares (DEM-SP) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o requerimento os Deputados Sâmia Bomfim, Luiza Erundina, Alex Santana, David Soares, Bibo Nunes, Julio Cesar Ribeiro e Márcio Jerry. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade. | ||||||||||||||||||||