Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
| REQ 89/2019 CDHM | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Márcio Jerry - PCdoB/MA | 25/06/2019 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a convocação do senhor Ministro de Estado da Justiça, SÉRGIO FERNANDO MORO, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 89/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Requer a convocação do senhor Ministro de Estado da Justiça, SÉRGIO FERNANDO MORO, para prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil". | ||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Foi apresentado Requerimento de Retirada de Pauta. Por solicitação do Deputado Sóstenes Cavalcante procedeu-se à votação nominal, na qual não foi obtido o quórum mínimo exigido para deliberação. | ||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). | ||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||
| 29/03/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||