Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CDHM, pelo Deputado Aroldo Martins (PRB-PR).
| ESB 2 CDHM => PL 304/2015 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 304/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Aroldo Martins - PRB/PR | 25/06/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros e altera os artigos 3º, 24 e 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a igualdade racial e de gênero e sobre o estudo das contribuições das populações tradicionais e minorias étnicas nos currículos escolares do ensino fundamental e médio. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CDHM, pelo Deputado Aroldo Martins (PRB-PR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 CDHM, pelo Deputado Aroldo Martins (PRB-PR). | |||||||||||||||