Aprovado, subscrito pelo Deputado José Ricardo.
| REQ 89/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Célio Moura - PT/TO, José Ricardo - PT/AM | 25/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discussão sobre os preços praticados pela BRK Ambiental para prestação do serviço público de abastecimento de água e saneamento básico, que, diante da sua abusividade, afetam diretamente o consumidor tocantinense. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado, subscrito pelo Deputado José Ricardo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 89/2019, pelos Deputados Célio Moura (PT-TO) e José Ricardo (PT-AM), que: "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discussão sobre os preços praticados pela BRK Ambiental para prestação do serviço público de abastecimento de água e saneamento básico, que, diante da sua abusividade, afetam diretamente o consumidor tocantinense". | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo Deputado José Ricardo. | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores. | ||||||||||||||||||||