REQ 83/2019 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PRB/AM

24/06/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à Resolução n. 213 de 2015 do CNJ, que versa acerca da Audiência de Custódia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à Resolução n. 213 de 2015 do CNJ, que versa acerca da Audiência de Custódia".

02/07/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

10/09/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada em 10.9.2019.

•

Arquivada.