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REQ 23/2019 CEXMEC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luisa Canziani - PTB/PR |
24/06/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- Sr. Jânio Carlos Endo Macedo - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, ou representante do Ministério.
- Sra. Cecilia Motta - Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ou representante do Conselho.
- Sr. Alessio Costa Lima - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), ou representante da entidade.
- Sr. Eduardo Deschamps - Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação, ou representante da Comissão/Conselho.
- Sra. Alice Andrés Ribeiro - Movimento pela Base Nacional Comum, ou representante da entidade. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/06/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- Sr. Jânio Carlos Endo Macedo - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, ou representante do Ministério.
- Sra. Cecilia Motta - Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ou representante do Conselho.
- Sr. Alessio Costa Lima - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), ou representante da entidade.
- Sr. Eduardo Deschamps - Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação, ou representante da Comissão/Conselho.
- Sra. Alice Andrés Ribeiro - Movimento pela Base Nacional Comum, ou representante da entidade". |
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25/06/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Aprovado |
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13/08/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Audiência pública realizada com a presença dos senhores Wisley João Pereira - Diretor de Políticas e Regulação da Educação Básica do Ministério da Educação, Goreth Sousa - Secretária de Educação do Estado do Amapá e Representante Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, Alice Andrés Ribeiro - Representante do Movimento pela Base Nacional Comum, e Eduardo Deschamps - Presidente da Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação.
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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