REQ 67/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 1107/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jhonatan de Jesus - PRB/RR, Lucas Gonzalez - NOVO/MG, Adolfo Viana - PSDB/BA

24/06/2019

Ementa

Requer a realizacao de Audiencia Publica, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1107, de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 67/2019, pelos Deputados Jhonatan de Jesus (PRB-RR) e outros, que: "Requer a realizacao de Audiencia Publica, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1107, de 2018.

".

25/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Substituída a expressão "audiência pública" por "mesa redonda", por sugestão do Deputado Lucas Gonzalez. Subscrito pelos Deputados Lucas Gonzalez e Adolfo Viana.

05/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Mesa Redonda realizada.

10/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado