REQ 216/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 207/2019 CSSF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Santini - PTB/RS

24/06/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 207/2019, destinada a discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017 que tratam da Proíbição do incentivo e do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 27/08/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 216/2019, pelo Deputado Santini (PTB-RS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 207/2019, destinada a discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017 que tratam da Proíbição do incentivo e do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde".

26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Carmen Zanotto e Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. Foi incluído representante da Fisioterapia, indicado pela Dep. Carmen Zanotto

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Reunião realizada no dia 27/08/2019