REQ 70/2019 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darcísio Perondi - MDB/RS, Bia Kicis - PSL/DF, Delegado Waldir - PSL/GO, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Alencar Santana Braga - PT/SP, Nelson Pellegrino - PT/BA e outros

24/06/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 70/2019, pelos Deputados Darcísio Perondi (MDB-RS) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública".

26/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião

•

Discutiu a Matéria o Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).

•

Encaminharam a votação do Requerimento os Deputados Delegado Waldir, Gervásio Maia, Talíria Petrone e Maria do Rosário.

•

Aprovado

02/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e com a Comissão de Trabalho, de Serviço e Administração Pública realizada em 02/07/2019 com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro.

•

Arquivado