REQ 69/2019 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2443/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

24/06/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir o Projeto de Lei 2.443 de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 69/2019, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir o Projeto de Lei 2.443 de 2011.

".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 69/2019, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir o Projeto de Lei 2.443 de 2011.

".

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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