Aprovado com a inclusão de um representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR
| REQ 46/2019 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Neto - PT/BA | 19/06/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa destinada a debater a fiscalização na segurança de voos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Aprovado com a inclusão de um representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2019, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa destinada a debater a fiscalização na segurança de voos". | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão de um representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Evento realizado em 31.12.2019 em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa - CLP. | ||||||||||||||||||||