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REQ 1797/2019
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 304/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Milton Vieira - PRB/SP 19/06/2019
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 304 de 2015, à Comissão de Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/07/2019 Defiro o Requerimento n. 1.797/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 304/2015, para incluir o exame pela Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 304/2015: à CCULT, à CDHM, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/06/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1797/2019, pelo Deputado Milton Vieira (PRB/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 304 de 2015, à Comissão de Cultura. ".
01/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 1.797/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 304/2015, para incluir o exame pela Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 304/2015: à CCULT, à CDHM, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].
01/07/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 02/07/2019