Arquivada. Audiência pública realizada em 10.07.2019
| REQ 88/2019 CVT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ, David Soares - DEM/SP, Wladimir Garotinho - PSD/RJ, Vermelho - PSD/PR, Jaqueline Cassol - PP/RO, Felipe Carreras - PSB/PE, Santini - PTB/RS e outros | 19/06/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/07/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência pública realizada em 10.07.2019 |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2019, pelos Deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos deputados Wladimir Garotinho, Vermelho, Jaqueline Cassol, Felipe Carreras, Santini, David Soares, Miguel Lombardi e Júnior Bozzella. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 96/2019, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer a participação de representantes das empresas aéreas GOL, LATAM, PASSAREDO, AZUL, SIDERAL e TWO FLEX na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 96/2019 do Sr. Hugo Leal que requer a participação de representantes das empresas aéreas GOL, LATAM, PASSAREDO, AZUL, SIDERAL e TWO FLEX na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos) | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/07/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 10.07.2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 88/2019 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 96/2019 CVT | Requerimento | 02/07/2019 | Hugo Leal | Requer a participação de representantes das empresas aéreas GOL, LATAM, PASSAREDO, AZUL, SIDERAL e TWO FLEX na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos) | ||||||||||||||||||||||||