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SBT 1 CMADS => PL 9911/2018
Substitutivo
Acessória de:
PL 9911/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vavá Martins - PRB/PA 19/06/2019
Ementa
parecer pela aprovação com substitutivo, ao PL 9911/2018, que Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA).
Tramitação
Data Andamento
19/06/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA).