REQ 214/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 1/2019 SUBSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão Permanente da Saúde

19/06/2019

Ementa

Requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 214/2019, pela Subcomissão Permanente da Saúde, que: "Requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência".

26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

17/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública dia 05/09/2019 em conjunto com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Arquivada