INC 930/2019

Indicação

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gervásio Maia - PSB/PB, Marcelo Nilo - PSB/BA, Bira do Pindaré - PSB/MA e outros

19/06/2019

Ementa

Sugere o envio de Indicação para o Presidente da República Federativa do Brasil, exonerar o atual Ministro da Justiça e Segurança Nacional, Sérgio Moro

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/09/2019

Devolva-se a Proposição por não estar devidamente formalizada, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I c/c art. 100, § 3º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício 1058/2019 SGM/P - devolução.

25/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/19 PÁG 295.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Indicação n. 930/2019, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Sugere o envio de Indicação para o Presidente da República Federativa do Brasil, exonerar o atual Ministro da Justiça e Segurança Nacional, Sérgio Moro".

25/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ofício 1058/2019 SGM/P - devolução.

25/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/19 PÁG 295.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 930/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

25/09/2019