REQ 66/2019 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4978/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Chrisóstomo - PSL/RO, Daniel Silveira - PSL/RJ

19/06/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que "Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelos Deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Daniel Silveira (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que 'Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências'".

25/06/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Aditado, por sugestão do Deputado Lucas Gonzalez, no sentido de se retirar da lista de convidados o ex-presidente da CODEMIG, Sr. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco.

09/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Audiência realizada.

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Arquivado