| PDL 81/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Decreto Legislativo | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos | 18/06/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2018. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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| 02/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 438/2019, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo n° 81, de 2019, que 'Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2018", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 4 de junho do corrente ano". | ||||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 81/2019, pelo Senado Federal, que: "Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2018". | ||||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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| 04/07/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 358. | ||||||||||||||||||||||
| 05/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEICS. | ||||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM) | ||||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||
| • | Leitura do parecer pelo Relator. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT. | ||||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 03/10/19 PÁG 196, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | À SGM, Ofício Pres. nº 144/19-CFT, comunicando a prejudicialidade | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n. 144/2019, da CFT, comunicando que declarou a prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n. 81/2019, nos termos do disposto no art. 164, I, do RICD. | ||||||||||||||||||||||
| 22/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Ofício n. 144/2019, conforme o seguinte teor: "Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 81/2019, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||