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PDL 81/2019 |
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Projeto de Decreto Legislativo |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos |
18/06/2019 |
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Ementa |
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Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2018. |
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Indexação |
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Aprovação, programação monetária, trimestre, julho, agosto, setembro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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03/07/2019 |
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/07/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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02/10/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Aprovado o Parecer. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 438/2019, do Senado Federal, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo n° 81, de 2019, que 'Aprova a programação monetária para o terceiro trimestre de 2018", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 4 de junho do corrente ano". |
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18/06/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 81/2019, pelo Senado Federal, que: "Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2018". |
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03/07/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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04/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 358. |
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05/07/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Recebimento pela CDEICS. |
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20/08/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM) |
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24/09/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM). |
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Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação. |
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02/10/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
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Leitura do parecer pelo Relator. |
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Aprovado o Parecer. |
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02/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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02/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 03/10/19 PÁG 196, Letra A. |
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16/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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À SGM, Ofício Pres. nº 144/19-CFT, comunicando a prejudicialidade |
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Devolução à CCP |
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16/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício n. 144/2019, da CFT, comunicando que declarou a prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n. 81/2019, nos termos do disposto no art. 164, I, do RICD. |
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22/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Ofício n. 144/2019, conforme o seguinte teor: "Arquive-se o Projeto de Decreto Legislativo n. 81/2019, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PDL 81/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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03/07/2019 |
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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PDL 81/2019 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PDL 81/2019 |
Parecer do Relator |
24/09/2019 |
Bosco Saraiva |
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Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação. |
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PAR 1 CDEICS => PDL 81/2019 |
Parecer de Comissão |
02/10/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
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Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação. |
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