À SGM, Ofício nº 176/2019 - CFT, comunicando a prejudicialidade
Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.
04/09/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
| PDL 83/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Projeto de Decreto Legislativo de Programação Monetária | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos | 18/06/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) À SGM, Ofício nº 176/2019 - CFT, comunicando a prejudicialidade |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) | 28/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação. 04/09/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 436/2019, do SF, que encaminha para revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo n° 83, de 2019, que "Aprova a programação monetária para o primeiro trimestre de 2019", aprovado pelo Senado Federal em sessão realizada em 4 de junho do corrente ano. | |||||||||||||||||||||
| 18/06/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Programação Monetária n. 83/2019, pelo Senado Federal, que: "Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019". | |||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||
| 27/06/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 279. | |||||||||||||||||||||
| 28/06/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEICS. | |||||||||||||||||||||
| 09/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM) | |||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelo Dep. Augusto Coutinho (SD/PE). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 05/09/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT. | |||||||||||||||||||||
| 05/09/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 06/09/19 PÁG 296, Letra A. | |||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF) | |||||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | À SGM, Ofício nº 176/2019 - CFT, comunicando a prejudicialidade | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP | |||||||||||||||||||||