Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA).
| ESB 1 CIDOSO => PL 2567/2011 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2567/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Antonio Brito - PSD/BA | 18/06/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambos de 24 de junho de 1991, para especificar os direitos dos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS que tornam a exercer atividades profissionais submetidas a este regime | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA). | |||||||||||||||