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REQ 81/2019 CREDN |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rubens Bueno - CIDADANIA/PR |
18/06/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara.
Convidados:
1) representante do Ministério das Relações Exteriores;
2) representante do Ministério da Defesa;
3) represenrtante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação;
4) representante da Indústria Aeroespacial do Brasil (AIAB);
5) representante do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA);
6) representante da Agência Espacial Brasileira (AEB);
7) representante das comunidades quilombolas de Alcântara. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/04/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/06/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2019, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), que: "Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara.
Convidados:
1) representante do Ministério das Relações Exteriores;
2) representante do Ministério da Defesa;
3) represenrtante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação;
4) representante da Indústria Aeroespacial do Brasil (AIAB);
5) representante do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA);
6) representante da Agência Espacial Brasileira (AEB);
7) representante das comunidades quilombolas de Alcântara". |
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03/07/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30 |
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Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: i) inclusão de representante do Tribunal de Contas da União (TCU) no rol de convidados; ii) retirada dos representantes do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e das comunidades quilombolas do rol de convidados. |
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09/09/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Arquivado. Audiência Pública realizada em 06/08/19 |
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08/04/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Arquivada |
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