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RIC 753/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PRB/AM 18/06/2019
Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, informações sobre a Resolução nº 77, de 23 de maio de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/06/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 753/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: "Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, informações sobre a Resolução nº 77, de 23 de maio de 2019".
19/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
26/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
27/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/06/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 28/06/19 PÁG 379.
27/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  595/2019, ao Ministro do Desenvolvimento Regional.
Prazo para Resposta Externas (de 04/07/2019 a 02/08/2019)
08/08/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1337/2019/GM-MDR, de 06 de agosto de 2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.